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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Fevereiro de 2019 - 11:47
Processual civil. Intimação pessoal
Recurso Especial não conhecido.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2019 - 14:37
Acusado de matar em razão de uma dívida de drogas é condenado
Ele foi condenado por homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e emprego de meio cruel e, também, por ocultação de cadáver.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2019 - 16:32
Seguradora é condenada por negar indenização a cliente
A decisão não é definitiva e pode ser objeto de recurso.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Janeiro de 2019 - 10:40
Execução Fiscal. Créditos de FGTS. Indisponibilidade de Bens
Recurso Especial. Agravo de Instrumento.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2018 - 09:16
Ações individuais devem esperar trânsito em julgado das coletivas, define STJ
Para 2ª Seção, ações civis públicas têm preferência por tratarem de direitos individuais homogêneos e terem mais possibilidades de autocomposição.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2018 - 16:47
Claudio Lamachia diz a Moro que OAB é contra gravação de conversas entre presos e advogados
Membros da equipe do futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, como o diretor do Departamento Penitenciário Nacional, são favoráveis à medida.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2018 - 12:14
Acusado de tentar matar companheira tem crime desclassificado para lesão corporal
Com a desclassificação, o processo foi julgado pelo juiz presidente do Júri, na condição de juiz criminal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Outubro de 2018 - 15:05
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Homicídio Qualificado
Nulidade posterior à Pronúncia.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Outubro de 2018 - 12:05
Agravo de Instrumento. Direito Civil. Manutenção de Plano de Saúde. Antecipação de Tutela
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2018 - 17:10
Médica condenada por vender receita após flagrante forjado é absolvida
6ª turma do STJ reconheceu crime impossível.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2018 - 12:35
Tribunal Superior Eleitoral suspende propaganda de Haddad com mensagem de Lula
Decisão é do ministro Sérgio Banhos.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2018 - 12:26
Sétima Turma afasta aplicação conjunta de multa e de indenização por litigância de má-fé
Segundo o relator, não se pode aplicar duas penalidades pelo mesmo ato processual.
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Modelos » Civil Publicado em 20 de Julho de 2018 - 11:54
Nomeação de Bens à Penhora por cumprimento de Ordem Judicial (Artigo 829, parágrafo segundo, NCPC)
Nomeação de Bens à Penhora por cumprimento de Ordem Judicial
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2018 - 10:40
Cartões de ponto sem assinatura de empregado são válidos em processo sobre horas extras
A CLT não exige a assinatura.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2018 - 10:34
Concedido habeas corpus a mulher denunciada pelo furto de uísque e queijo em supermercado
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2018 - 16:57
Corretora pede reconhecimento de vínculo empregatício e é condenada por má-fé
Mulher prestou depoimento com informações contraditórias com provas trazidas por ela própria.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2018 - 14:39
Brasil Telecom, subsidiária de sociedade de economia mista, deve contribuir para o Pasep
A decisão unânime é da Primeira Turma.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Fevereiro de 2018 - 11:38
Habeas Corpus. Incêndio qualificado. Prisão Preventiva. Artigo 312 do CPP
Medidas cautelares alternativas.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2018 - 14:59
Uber pode impedir cadastro de motorista com condenação criminal
O motorista teve seu cadastro cancelado porque foi condenado em 2002 por porte de drogas.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Dezembro de 2017 - 15:22
Roubo Majorado. Prisão Preventiva. Gravidade concreta da Conduta Delituosa
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
